Públicos & corruptos

Por Eduardo Macedo de Oliveira


Segundo o ministro interino da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, rouba-se em até 80% dos municípios (http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI961203-EI6578,00.html). Lamentável! Um país tão rico, em todos os sentidos, é minado pela corrupção endêmica. Aquela que faz sangrar o Estado, tornando-o incapaz de atender as demandas sociais.
Dos 5.562 municípios brasileiros, 1.041 foram investigados pela CGU. A cada mês, depois de sorteados pela Caixa Econômica Federal, os municípios são visitados pelos auditores da Controladoria.
A União tem feito a sua parte (pelo menos, institucionalmente!). Basta acessar o site www.portaldatransparencia.gov.br e qualquer cidadão, sem senha e nem cadastramento, pode tomar conhecimento de todas as contas públicas do governo federal e demais poderes federais. No portal, pode-se verificar, por exemplo, os nomes de cada servidor que viaja, se há alguma irregularidade em algum município, quem recebe as transferências constitucionais, o nome do beneficiário do programa Bolsa Família, os orçamentos das autarquias e fundações, os gastos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, enfim, de fato, uma transparência nas contas públicas no âmbito da União.
Infelizmente, tal iniciativa, não chegou aos estados e municípios. Nestes, as contas públicas permanecem numa "caixa-preta", ninguém sabe, ninguém viu!. Apropriam-se da coisa pública e, por tabela, obscurecem aquelas informações que permitiriam à sociedade, uma permanente avaliação e fiscalização.
Obviamente, a internet não é suficiente para o combate à corrupção. São necessários, concomitantemente, outras ações. Por exemplo, no aparato normativo, o governo federal enviou ao Congresso, um projeto de lei tipificando como crime o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.
Efetivamente, a ampliação do acesso da população às informações das contas públicas, é um passo decisivo e fundamental para o combate desta prática, perversa e desumana, denominada corrupção. Temos que criar as condições para preveni-la e combatê-la, em especial, no âmbito dos administradores públicos, a classe política e os membros do judiciário. O Brasil e os nossos filhos agradecem!

Demografia e Educação

Por Eduardo Macedo de Oliveira


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a "Síntese de Indicadores Sociais – 2005" através do caderno "Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica" (nº 17). Uma análise indispensável e obrigatória, um retrato e um diagnóstico imprescindível para entender este país, que no ano de 2050, terá uma população estimada em 260 milhões de habitantes, 78 milhões a mais que o ano de 2004. Concentrarei-me nos aspectos demográficos e educacionais.
A partir dos anos 1960, a fecundidade feminina entra em declínio, ao passar de 6,2 para 2,4 filhos por mulher (queda de 60%) no final do século XX. Ao lado dos avanços da medicina, que proporcionaram o aumento da longevidade, inicia-se a intensificação do processo de envelhecimento populacional, ou seja, a população idosa crescerá num ritmo acima da velocidade de crescimento da população total e das demais faixas etárias.
Outro dado que chama a atenção, é a denominada "janela demográfica", isto é, o aumento da população apta a exercer algumas atividades produtivas. A razão de dependência expressa a proporção entre as pessoas potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 65 anos ou mais) e as potencialmente ativas (15 a 64 anos). Em 1991, era de 65,4 crianças para cada 100 pessoas em idade ativa, em 2004, 51%. O país passa a conter, proporcionalmente, com um elevado contingente de pessoas em idade ativa e uma razão de dependência relativamente baixa, configurando em um bônus demográfico favorável ao crescimento econômico.
Em relação à mortalidade infantil e planejamento familiar, detectou-se o aumento da escolaridade entre as mulheres. Em 1991, as mulheres em idade de procriar com 8 anos ou mais de estudos correspondiam a 35,1% (faixa de 15 a 49 anos). Em 2004, passa para 58,5%. Observou-se que o aumento da escolaridade é um condicionante importante para a redução da fecundidade e da mortalidade infantil.
Na educação escolar, dinâmica e complexa como a demografia, dados relativos ao acesso, permanência e progressão dos educandos, revelaram um país desigual, pouco eqüitativo, porém com alguns avanços. As disparidades entre as taxas de analfabetismo dos estados brasileiros, variam, por exemplo, entre 5% (Rio de Janeiro) e29,5% (Alagoas), com diferenças similares entre as zonas urbanas e rurais.
Outro aspecto, os analfabetos funcionais, pessoas com 15 ou mais de idade com menos de quatro anos completos de estudo (dominam parcialmente as bases da leitura, escrita e operações elementares) mostrou-se preocupante. No Brasil, 25% da população na referida faixa etária encontra-se nesta condição.
As taxas brutas e líquidas de freqüência escolar revelam dados sobre o acesso ao sistema de ensino. A primeira representa a proporção de pessoas em determinado faixa etária que freqüentam estabelecimento de ensino, a segunda, a adequação série-idade, ou seja, se determinado grupo etário está freqüentando a série de ensino recomendado à sua idade.
Por exemplo, no grupo etário de 7 a 14 anos, temos uma taxa bruta de freqüência escolar de 97%, contudo, na oitava série do ensino fundamental, cerca de 38% dos estudantes tinham 16 anos ou mais de idade. Conseguimos universalizar o acesso ao ensino fundamental, sem a devida atenção à progressão dos nossos educandos.
Para finalizar, um dado relativo ao ensino superior. Do total de estudantes das redes de ensino superior, pública e privada, 58% e 70% respectivamente, pertenciam ao quinto mais rico da população.

Magnífico Reitor

Por Eduardo Macedo de Oliveira


As instituições federais de ensino superior (IFES) cumprem um papel estratégico, fundamental e determinante, em nosso país. Possibilitam o avanço da ciência, da tecnologia e do conhecimento. Formam quadros para a sociedade, visando a construção de um país próspero, justo, humano, solidário e menos desigual. No momento em que a sustentabilidade de qualquer nação é dependente do investimento na educação, em todos os níveis, é confortante presenciar a expansão da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Entre outros, o principal articulador deste momento histórico, é o reitor Arquimedes Diógenes Ciloni. Em sua segunda gestão, este engenheiro da democracia, diante de uma conjuntura desfavorável, às vezes asfixiantes, vem superando as adversidades, com uma grandeza rara e exemplar.
Com honradez, dignidade, tolerância e respeito, lidou com as dificuldades, seja nos conselhos superiores, seja nos salões dos ministérios, ou durante os movimentos grevistas. Dotado de simplicidade e empatia, liderou sua equipe, objetivando, primordialmente, a existência de uma educação pública, democrática e de qualidade.
Oriundo das ciências exatas, transformou-se em um incansável defensor e articulador dos hospitais universitários das IFES e, em especial, do Hospital das Clínicas (HC/UFU).
Transformou, paradoxalmente, a UFU, de fato, em uma universidade. Como exemplo, cito a articulação, juntamente com os conselhos superiores, visando a necessária coerência e unificação entre os estatutos dos cursos de pós-graduação, antes pulverizados e desarticulados.
Combateu os perversos feudos, em diversos níveis e graus; saneou as fundações e estreitou-se com os movimentos sociais, tarefa obrigatória para uma instituição pública.
No passado, Antônio de Almeida, no presente, Elmiro Santos, seus vice-reitores, tornaram-se fiéis companheiros, cumprindo seus papéis com dignidade e responsabilidade.
Antes que surjam os patrulhadores (de toda espécie!), afirmo que numa instituição complexa, conflituosa, contraditória e temperamental como a UFU, o saldo estabelecido pelo reitor Arquimedes é positivo, ou simplesmente extraordinário.
Mas, permaneçamos atentos e exigentes! Não esqueçamos das indispensáveis críticas, sugestões e avaliações, temos que exercitá-las. Contudo, ninguém é perfeito. Temos que fazê-las com serenidade e respeito.
Como aluno, servidor, professor e sindicalista, acompanhei a trajetória do reitor e sua equipe. Meu testemunho atesta a vocação, a disposição e a doação dos mesmos junto à UFU, nosso patrimônio público.

Brasil Desigual

Por Eduardo Macedo de Oliveira


Quais os impactos do atual sistema fiscal-tributário e do orçamento da União sobe a desigualdade de renda no Brasil?
Algumas pistas. Assalariados que recebem até dois salários mínimos (SM), pagam 48% dos seus rendimentos em impostos. Para aqueles que ganham acima de 30 SM, pagam 26,3%. Paradoxalmente, a carga tributária diminui a medida que aumenta o rendimento das pessoas. Proporcionalmente, são os pobres que pagam mais impostos.
Dos recursos arrecadados pela União, "R$ 16 bilhões vão para a educação, R$ 36 bilhões, para a saúde, e R$ 150 bilhões, para o pagamento dos juros da dívida governamental" (Jornal Folha de S.Paulo, p.A3, 23/03/06), estima-se que em torno de 20 mil famílias recebem 70% desses recursos. Compare: de uma lado temos a "Bolsa Elite" destinada as vinte mil famílias que recebem recursos do pagamento dos juros (R$ 105 bilhões) e, de outro, o programa Bolsa Família, onde são destinados apenas R$ 7 bilhões para atendimento de 8,5 milhões de famílias (indiretamente, 39 milhões de brasileiros, 21,4% da população);
Estas distorções revelam as origens da desigualdade de renda no país. As políticas de focalização aliviam a pobreza, mas passam longe, das causas estruturais que causam a desigualdade.
Os aparelhos do Estado, como a educação pública, também acabam reproduzindo as desigualdades. No ensino médio, em 2004, 71,9% e 49% dos alunos permaneciam mais de 4 horas na escola, respectivamente, na rede privada e pública. No ensino fundamental, 56,3%, e 38,5%. Ou seja, é na rede pública que o aluno permanece menos tempo na escola.
Um projeto para o país, genuinamente transformador e justo, deveria pautar estas questões, principalmente, em épocas de eleições.
Não nutro esperanças; A conjuntura atual indica um quadro desolador, em todos os sentidos. O governo da "esperança" ficou a margem das transformações sociais, essenciais e estruturais. Aquelas que, de fato, iriam combater estas injustiças sociais. Reproduziu, tão somente e com mais capricho, o ideário neoliberal do seu antecessor.
O quadro acima citado é desconhecido pela maioria da sociedade brasileira. Discuti-las, é competência dos "especialistas", anulando o exercício pleno da política e da cidadania. Qual a validade do voto, se as decisões, os destinos e as questões vitais do país e da sociedade tornam-se reféns de uma elite?
Cabem aos sindicatos, escolas, universidades, organizações sociais, entidades empresariais e meios de comunicação, transformarem estas questões em objeto de debate obrigatório e permanente.

Alternativas Distantes

Por Eduardo Macedo de Oliveira


No momento em que novos heróis (Francenildo e Marcos Pontes), em distintos espaços, com ou sem gravidade, se destacam no cenário nacional (espacial!); no momento em que o acervo de documentos secretos da ditadura militar, são disponibilizados para pesquisa no Arquivo Nacional; no momento em que presenciamos a destruição da política pelos políticos, temos a sensação que as opções que temos estão ficando escassas e distantes, isto é, estão cada vez mais estreitas as nossas perspectivas e alternativas.
Próximos de uma eleição presidencial, notamos, por exemplo, que os virtuais candidatos apresentam-se com embalagens diferentes, mas que terão destinos semelhantes, pois o eleito, independentemente da legenda, terá uma margem de manobra limitada e estreita, sobrando-lhe tão somente a opção por reformas periféricas, em detrimento da inabalável ortodoxia implementada, por exemplo, na nossa política econômica. Esta, blindada e acima de tudo e de todos, continuará intocável e hegemônica.
Nosso incontrolável passivo social, a atrofia e a desmoralização do executivo, o corporativismo e a descrença no judiciário, a ilicitude e o despreparo do legislativo, revela uma país engessado, insustentável e à deriva.
Diante da conjuntura atual, surge o perigoso vácuo das instituições. Um campo fértil para as injustiças, abusos e malversações. Prosperam-se as máfias, a marginália, o reinado dos meliantes com ou sem colarinho.
Até quando permaneceremos passivos, alienados e inertes diante de tamanha barbárie?