Anistiados

Por Eduardo Macedo de Oliveira

No dia catorze de maio de 2009, um evento na Universidade Federal de Uberlândia ocorrido em seu principal anfiteatro, ficará marcado em minha vida. Estava presente a Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, para realização de duas sessões de julgamento relacionadas a 32 processos de anistia política de ex-perseguidos políticos da região do Triângulo Mineiro. A 22ª Caravana da Anistia, assim denominada e seu colegiado presidido pelo notável jovem e uberlandense, Paulo Abrão Pires, apreciou e julgou requerimentos de anistiandos, entre eles, Afranio de Freitas Azevedo, atual Secretário Municipal de Educação, e o professor Paulo de Barros Machado. Segundo a lei nº 10.559 de 13 de novembro de 2002, que regulamenta o art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências, são declarados anistiados políticos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política foram atingidos por 17 condições estabelecidas no artigo 2º da referida lei, entre elas, atingidos por atos institucionais ou complementares, ou de exceção na plena abrangência do termo.
No período da tarde, a sessão iniciou-se às 14h30 e o anfiteatro estava lotado. Entretanto, no final da tarde, após um período de descanso dos membros da comissão, foram retomadas as sessões e, paradoxalmente o anfiteatro já não contava com a mesma presença de participantes. Convém ressaltar que as sessões de julgamentos faziam de parte uma série de eventos ocorridos entre os dias 13 e 15 daquela semana, contando com a presença de várias autoridades, entre elas, o Ministro da Justiça, Tarso Genro.
Pois bem, foi exatamente neste período final do evento que me marcou mais intensamente. Ao lado dos irmãos Martha Pannunzio e Francisco Humberto, acompanhei os relatos e pareceres dos membros da comissão relacionados aos anistiandos, professor Paulo de Barros Machado e Afranio de Freitas Azevedo. O primeiro, meu professor no Ensino Médio, no início dos anos 80, o segundo, uma pessoa notável que revolucionou a educação municipal em Uberlândia. Naquele momento, como durante toda a sessão de julgamentos, destacou-se o relato da vida e trajetória de cada anistiando. Uma aula magna, relatos individuais que confundiam com a história recente deste país, onde famílias foram atingidas pelo crime hediondo do autoritarismo e atropelo de todos os princípios da condição humana.
Mas, chegando por volta das 21 horas, os membros da comissão após o relato e parecer sobre o processo do Afranio de Freitas, perguntaram se familiares presentes tinham a intenção de realizar algum pronunciamento. Neste momento, Martha Pannunzio se apresenta e a partir daí tive o privilégio de presenciar uma verdadeira aula de vida, de dignidade e honradez, um depoimento corajoso, lúcido e sensível, marca de nossa inesquecível autora de “Veludinho” e de sua família. Ao final e nas decisões pronunciadas pelo presidente, Paulo Abrão, era dito ao anistiando: declaro-o anistiado político e pedimos desculpas em nome do Estado Brasileiro. Uma reparação, antes de tudo, da verdade! Parabéns aos organizadores do evento. Obrigado anistiados, por lutarem pela humanidade e democracia. A “ditabranda” dilui-se, esperamos para sempre!