Um gesto histórico

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Cinquenta anos atrás, uma costureira negra americana de Montgomery (Alabama) chamada Rosa Parks, 42 anos, deflagrou uma reação histórica, uma revolução. No dia 1º de dezembro de 1955, recusou-se a ceder seu lugar num ônibus a um homem branco. Naquela época, um conjunto de leis vigentes exigiam a separação das raças nos ônibus, restaurantes e locais públicos no sul dos Estados Unidos, além de excluir os negros de vários trabalhos e de impedi-los de residirem em certos bairros. "No Estado do Alabama, os passageiros negros dos ônibus tinham de seguir certas regras: os primeiros 10 lugares eram reservados para os brancos. Mesmo se não houvesse brancos no ônibus, os negros tinham de se sentar no fundo, e se não houvesse lugar no fundo, ficar em pé. Se o setor dos brancos estivesse cheio, alguns motoristas mandavam os negros dar seus lugares no fundo para os passageiros brancos Alguns motoristas deixavam os negros entrar pela porta da frente só para pagar a passagem, mandando-os depois para a porta de trás para encontrar um lugar. Às vezes o ônibus partia entre o pagamento e a entrada do passageiro, deixando-o na rua." (Jornal Estado de S.Paulo, 26/10/05).
Ela recusou-se a ceder seu lugar conforme as regras. Foi presa e multada em U$ 14. Sua prisão motivou um boicote de 381 dias ao sistema de transporte de ônibus e despertou a liderança de um jovem reverendo chamado Martin Luther King, que mais tarde ganharia o Nobel da paz.
Os protestos se alastraram por todo território americano. No dia 24 de outubro, Rosa Parks morreu de causas naturais, aos 92 anos. Tornou-se o símbolo da luta contra a segregação racial. Os direitos civis, a partir de então, tornaram-se pauta obrigatória nos Estados Unidos, motivando novas lideranças e movimentos sociais pelo mundo afora.
É surpreendente que isto tudo ocorreu, relativamente, a pouco tempo. Um gesto solitário que mudou uma nação.
Preconceitos, injustiça e exclusão social: temos que combatê-los com rigor e determinação. Hoje não temos leis raciais, temos a exclusão econômica e social, invisíveis, mas igualmente segregadoras.
Recentemente, em nossa cidade, os estudantes fizeram um movimento em protesto contra o aumento do valor das passagens do transporte público urbano. A manifestação foi legítima e necessária, porém não seria mais eficaz um boicote aos ônibus, como o ocorrido em 1955. O boicote quase quebrou o transporte público de Montgomery (Alabama), que tinha dois terços de seus lucros provenientes dos negros.
Coragem e ousadia, palavras chaves para a defesa da justiça social e dos direitos civis. Muito obrigado Rosa Parks, sua desobediência corrigiu um preconceito hediondo.

Aos Educadores

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Aos Educadores

São letivos durante duas centenas de dias, entre as primaveras.
Rabiscam o giz da esperança, diante de um quadro negro; mediam um exército de talentos, sedentos de descobertas.
Co-ti-dia-na-men-te desafiam a rotina, re-inventam, a cada lição, o despertar do conhecimento, da vida e da coletividade.
Incansáveis, superam a indiferença, habitam universos de corações, mentes e histórias.
Sua missão desconhece a omissão; suas visões enxergam oportunidades, suas miopias corrigem as possibilidades.
São alunos de si mesmos, dos seus temores.
Seus currículos são as diretrizes para a transformação das vidas daqueles que vivem, que necessitam de atenção, carinho e incentivo.
As suas merendas alimentam a esperança, os olhares e-ternos.
Diante das teorias, incontáveis, buscam a prática de suas realidades.
Seus alfabetos desvendam os mistérios do saber, do conhecimento, da busca da humanidade.
Querem a sua distância com a educação a distância, mas quem educa e ensina não quer distância, quer contato, a troca, os olhares e debates.
Continuem indispensáveis, re-conquistem seus espaços, incomodem, não sejam dominados.
Sejam o passado e o futuro no presente daqueles que, com certeza, somente terão uma chance.

Água tratada, consumo sustentável?

Por Eduardo Macedo de Oliveira

O consumo diário de água tratada per capita (por habitante), em nossa cidade, é 250 litros acima dos 120 litros recomendados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Este dado, publicado no jornal CORREIO (p. B-3, 14/09/05), aponta-nos várias hipóteses (e temíveis conseqüências). Para explicá-las, basta observar, por exemplo, quotidianamente nas vias públicas, pessoas utilizando água tratada de forma inconsciente (para não dizer irracional). Não tenham dúvida, caso não consigamos reverter nossa postura em relação ao consumo diário de água tratada, em breve ocorrerá um colapso no sistema de abastecimento, em especial, naquelas épocas do ano caracterizadas pelo clima seco. O que devemos fazer? Quais as diretrizes políticas, legais e tecnológicas a serem implantadas? Quais os papéis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da sociedade organizada?
A demanda por água tratada é desproporcional à oferta da mesma. Estamos crescendo desordenadamente. Água é vida, é cidadania, garante a civilização, é questão de saúde, sustentabilidade e de segurança. Sua oferta e preservação, desde os nossos rios e nascentes até a torneira, requer ações urgentes, educativas, preventivas e planejadas.
É um assunto que há muito tempo encontra-se subestimado. Temos que enfrentá-lo continuamente com firmeza, severidade e rigor (é uma política de Estado), pois, ao contrário, caso persista o uso irracional e inconseqüente deste bem, em curto tempo, estaremos vulneráveis a tal ponto de inviabilizar a existência de nossa cidade ou, na pior das hipóteses, ser motivo de desequilíbrio, disputa e insegurança social.
Não temos saída ou aprendemos a consumir de forma sustentável e responsável ou estaremos diante de um progressivo esgotamento ambiental, colocando em risco, irreversivelmente, nossa simbiose social. Tornamo-nos inteligentes quando reconhecemos nossa ignorância.

Artigo publicado no Jornal Correio, p. A2, 20/10/2005

Manual reúne leis e dados sobre educação

Guia elaborado por ONG apresenta e explica para jornalistas os principais indicadores e a legislação básica do setor no Brasil.
Download: http://www.premioigedejornalismo.org.br/downloads/guia_premio.pdf

Banco de Informações com fontes relacionadas à infância e adolescência

Acessar o link: http://www.andi.org.br/bancodefontes/

Estilo

As palavras têm sexo. E casam-se. O casamento delas é que chamamos de estilo.
Machado de Assis

O referendo

Data: 23 de outubro
Horário: das 8h às 17h
Quem deve votar: o voto é obrigatório para todos os eleitores residentes no país
Voto facultativo: para quem tem entre 16 e 17 ou mais de 70 anos
Sistema: urna eletrônica
Colégio eleitoral: 122.042.825 eleitores
Procedimento: Os eleitores responderão à seguinte pergunta – “O comércio de armas de fogo e munições deve ser proibido no território brasileiro?”. A alternativa “não” corresponderá à tecla 1, enquanto a opção “sim” corresponderá à tecla 2. As demais teclas não indicarão escolha. Assim que o eleitor digitar o número desejado, aparecerá na tela da urna a opção pretendida. A pessoa deverá, então, confirmar ou corrigir o voto, como ocorre nas eleições tradicionais.

Fonte: http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/outubro2005/ju304pag11.html

Estado e mercado

Por Jefferson Carpinteiro Peres

Todas as sociedades humanas evoluídas, que já ultrapassaram o estágio tribal, caracterizam-se pela existência de duas instituições, o Estado e o mercado, cada uma com um papel a cumprir e ambas indispensáveis.Não se trata de uma opinião, mas de um fato. Estado e mercado não são produtos artificiais, concebidos pelo empenho de alguns, em algumas épocas e em alguns lugares. Ambas surgiram como frutos naturais do processo histórico. Por isso mesmo, são fenômenos universais e atemporais.Indispensáveis e insubstituíveis, são instâncias autônomas, mas interdependentes, que não se confundem, mas não se excluem: completam-se. Ao mercado cabe basicamente a geração de riquezas; ao Estado, a distribuição, na forma de bens e serviços públicos essenciais.Essa é a realidade histórica, contestada apenas pelos formuladores de utopias, consubstanciadas no marxismo e no anarquismo. Coube a Marx pregar, com maior clareza, a extinção de ambos, a ser alcançada em duas etapas. Na primeira, que chamou de socialismo, seria suprimido o mercado, substituído pelo Estado hipertrofiado. Na segunda, que chamou de comunismo, desapareceria o próprio Estado, tornado supérfluo pelo advento da sociedade da abundância, um tipo de paraíso terrestre.Seus seguidores bem que tentaram implantar a primeira etapa, numa experiência que soçobrou num naufrágio monumental. Ainda assim, em todo o mundo, muitos, principalmente intelectuais, continuam convencidos da sua viabilidade, numa certeza dogmática que deixou de ser idéia para se tornar crença. Como tal, imune aos argumentos e alheia aos fatos.No mundo real, coexistem as duas instâncias a desempenhar suas funções bem ou mal, dependendo a situação de cada país da qualidade desse desempenho. Deram certo e se desenvolveram os países nos quais o Estado e o mercado, graças a um conjunto de circunstâncias históricas, conseguiram funcionar com eficiência e eficácia. Antes que me cobrem definições, entendo que deram certo e se desenvolveram os países que conjugam liberdade política com estabilidade econômica e eqüidade social.Inversamente, permaneceram subdesenvolvidas, em maior ou menor grau, as sociedades nas quais, por diferentes motivos, o Estado ou o mercado, ou ambos, padecem de graves disfunções.No caso do Brasil, historicamente, uma relação promíscua entre Estado e mercado resultou na fragilização de ambos. O Estado se transformou no Ogro Filantrópico de que falava Octavio Paz, corrupto e ineficiente, privatizado por uma classe política patrimonialista, em aliança com segmentos cartoriais da classe empresarial.Quanto ao mercado, nunca passou de um arremedo, atrofiado e limitado por distorções várias, tais como cartelização, excesso de protecionismo, insegurança jurídica, voracidade fiscal, privilégios para uns e perseguições para outros. Tudo a conspirar contra um ambiente concorrencial que favorecesse a vitória dos mais aptos. Virou uma selva, com o triunfo dos mais fortes e mais protegidos, e não uma competição esportiva, sujeita a regras, sob a arbitragem de um Estado neutro, a garantir o êxito dos melhores.Entre nós, a esquerda, prisioneira dos seus dogmas, persiste no erro de pensar que a solução dos nossos problemas virá com a estabilização da economia, sem entender que a chave de tudo reside na desprivatização do Estado.Dos três grandes objetivos integrantes de um projeto de desenvolvimento -liberdade, estabilidade e eqüidade-, a duras penas já alcançamos a liberdade política, plenamente, e a estabilidade econômica, precariamente.Resta ainda, como ideal distante, a eqüidade social, que exige como precondição para ser alcançada a coexistência de um bom mercado, com regras claras para se tornar um eficiente gerador de riqueza; e de um bom Estado, a funcionar, ao mesmo tempo, como juiz da partida e eficiente distribuidor de renda, na forma de bens e serviços públicos universais e de qualidade.Chegaremos lá quando, finalmente, a nossa elite política, empresarial e acadêmica compreender isso e, principalmente, lutar por isso. Será, talvez, o famoso projeto de nação que nunca tivemos e que nos está faltando.

Jefferson Carpinteiro Peres, 73, advogado, é senador pelo PDT-AM

Fonte: Folha de S.Paulo, 03/10/2005