Nossas crianças, nossas riquezas

Por Eduardo Macedo de Oliveira

O Brasil passou a ser 6ª economia mundial segundo relatório divulgado em dezembro do ano passado através do Programa de Comparação Internacional (ICP, na sigla em inglês) que comparou o tamanho da economia de 146 países, respondendo pela metade da economia da América do Sul [http://go.worldbank.org/VMCB80AB40].
Somos ricos [!?] Estamos entre a elite mundial. Entretanto, e apesar dos avanços registrados nos últimos anos, nossos indicadores sociais caminham a passos lentos, em descompasso com o Brasil rico, próspero e moderno. Uma contradição inquietante. Obviamente, sem crescimento econômico as coisas tornar-se-ão mais difíceis, contudo chama à atenção o desenvolvimento diametralmente oposto entre uma realidade, à econômica e de outra, a social.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acaba de publicar um relatório que trata da Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil e um anexo Caderno Brasil. Pausa: atenção autoridades públicas, legisladores, educadores, jornalistas, promotores, juízes, enfim, sociedade organizada e todos aqueles que queiram entender a situação das crianças de nosso país: as duas publicações citadas acima são de leitura obrigatória, indispensáveis e imprescindíveis, basta acessa-las e obtê-las gratuitamente através do link: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_11320.htm. Aliás, a oferta e a obtenção de dados e indicadores sociais, entre outros, em nosso país, é uma condição simplesmente inexistente. Com exceção do governo federal e instituições como a UNICEF, em nível estadual e municipal e mais precisamente, da nossa cidade, dados sobre orçamento, educação, saúde, saneamento, segurança, habitação, somente para citar alguns, é uma tarefa que até a polícia federal teria dificuldades em obtê-los, imagina o cidadão comum. Enquanto a sociedade não exigir a publicização e a socialização dos dados da gestão pública e dos nossos indicadores conjunturais e acompanha-los, governar será uma tarefa relativamente fácil. Até quando em nossa cidade permaneceremos no obscurantismo sobre a coisa pública? Cadê os nossos legisladores que deveriam ser norteados pelo interesse público e que deveriam estar exigindo o aperfeiçoamento da transparência do executivo municipal? Como são traçados os planos diretores, as diretrizes e as estratégias para que nossa cidade possa acertar mais do que errar? Por exemplo: como são e estão as nossas crianças? Quais os indicadores sobre nossas crianças nos últimos cinqüenta anos? Quem decide como, quando e de que maneira indicar os caminhos para atendê-la? E as demandas pontuais e futuras? Fica a provocação.
Mas voltando às publicações do UNICEF, são notórias as disparidades encontradas em nosso país. Dados inéditos sobre demografia, situação econômica, saúde, nutrição, mortalidade (infantil e materna) e escolaridade relacionadas à primeira infância (0 a 6 anos) revelam um Brasil cronicamente injusto e excludente.

Brasil, de fato!

Por Eduardo Macedo de Oliveira

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), uma organização não governamental criada em 1979, tem por missão "contribuir para o aprimoramento da democracia representativa e participativa visando à garantia dos direitos humanos, mediante a articulação e o fortalecimento da sociedade civil para influenciar os espaços de governança nacional e internacional" (http://www.inesc.org.br). Neste mês, o INESC publicou a Nota Técnica nº 135 intitulada “Fim da CPMF abre espaço para alterações mais profundas no sistema tributário”.
A não aprovação da CPMF pelo Senado Federal (leia-se DEM e PSDB) mobilizou o governo na busca de alternativas para recompor os R$ 40 bilhões perdidos aos cofres públicos. Com efeito, surgiu o “pacote de janeiro” (em 02/01/08) composto por três alternativas: a redução das despesas de custeio e investimento do Executivo, Legislativo e Judiciário, em R$ 20 bilhões; arrecadação extra (R$ 10 bilhões) devido à expectativa de maior crescimento da economia em 2008 (revisão da meta de expansão do PIB) e principalmente, o aumento de impostos com a alteração das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) mais acréscimo de 0,38% na alíquota e majoração de 9% para 15% da Contribuição Social sobre Lucro Liquido – CSLL das instituições financeiras, com previsão de arrecadação extra em torno de R$ 10 bilhões.
A arrecadação extra através do crescimento da economia em 2008 é uma incógnita. Contudo, a alteração no IOF não revela a preferência tributária em desonerar os “rentistas”. Explico. A partir de 1995, as receitas de IOF ficaram restritas às operações de crédito e seguro, ocorrendo à desoneração tributária das aplicações financeiras. A arrecadação do IOF em 1995 chegou a R$ 10 bilhões, porém em 2006 decresceu para R$ 7,3 bilhões. A alteração para o setor financeiro de 9% para 15% na CSLL é uma medida importante, pois elevará a carga de tributos diretos pagos pelo setor, um dos mais beneficiados pela política econômica nos últimos anos. “No período de 2000 a 2006, os bancos recolheram de Imposto de Renda e CSLL sobre os seus lucros apenas R$ 51,9 bilhões, enquanto os trabalhadores pagaram R$ 233,8 bilhões de Imposto de Renda” (Nota Técnica nº 135, INESC, p.4).
Em 2007, foram pagos mais de R$ 248 bilhões para amortização e pagamento dos juros e encargos da dívida, comprometendo 30% do orçamento brasileiro. A título de comparação, este montante é muito superior ao previsto para a saúde (R$ 48 bilhões) e a educação (R$ 26 bilhões) para serem gastos em 2008. Os cortes poderiam ser através da redução do superávit primário.
Enfim, o Brasil, de fato, revela uma perversa estrutura no financiamento do Estado, onde os mais pobres e os trabalhadores assalariados são os principais contribuintes do fisco. Torna-se indispensável a redução da tributação indireta e regressiva, dando preferência à tributação direta sobre a renda, a riqueza e o patrimônio.

Cinema, conforto e acessibilidade

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Sétima arte, expressão utilizada para designar o cinema, foi criada em 1912 pelo italiano Ricciotto Canuto. “Os dois primeiros cinemas do mundo foram abertos nos Estados Unidos. Em outubro de 1895 era inaugurado o Atlanta, em Atlanta, na Geórgia. E em abril de 1902, Los Angeles inaugurou o Electric Theatre.” (fonte: http://www.webcine.com.br/curiosid.htm). Sem dúvida, a partir daí tornou-se parte indelével da Humanidade, uma arte que desconheceu fronteiras, culturas ou idiomas. É certo que poderia estar mais acessível a todos, e não somente para aqueles que possam pagar para freqüentá-lo.
Em Uberlândia, tenho saudades do Cine Avenida, Cine Uberlândia, Cine Regente, entre outros. Não é saudosismo. Explico. No passado, parece que os projetistas ou arquitetos, tinham mais sabedoria. Lembram-se deles? Para acessá-los não existiam escadas, degraus ou dispositivo similar. Eram amplos e contavam com ambientes agradáveis. E o lanterninha? Salvava sempre aqueles atrasados, possibilitando aos mesmos a tranqüilidade e a segurança necessária.
Atualmente, num shopping da cidade, temos várias salas, com som e imagem de qualidade, mas em minha opinião deixam muito a desejar, senão vejamos. Em relação ao conforto. O espaço entre as poltronas é insuficiente. Se alguém tem que acessar as poltronas do meio, aqueles usuários sentados próximo às escadas têm que fazer um verdadeiro exercício de contorcionismo. Além disso, o usuário não precisa ter uma estatura considerável para sentir-se como tivesse num “gordini” (carro antigo). A ergonomia das poltronas inexiste. Notem a postura dos usuários durante uma sessão (em especial, as crianças). Sim, a coluna vertebral é compensada pelas pipocas e refrigerantes (estes e os ingressos precisam ser tão caros!).
Outro aspecto. O acesso. Um idoso, um portador de deficiência ou mesmo um desatento usuário corre um risco imenso, visto o ângulo de subida (ou descida) dos degraus e a largura e comprimento dos mesmos.
Será que as pessoas antigamente tinham mais sabedoria? É certo! Considero inadmissível a forma como essas salas de cinema foram projetadas. Confesso que, apesar do desejo incessante de assistir os inéditos e imperdíveis filmes, nutro uma espécie de frustração e rejeição em freqüentar as mesmas. Utilizo, sempre que possível, a opção das videolocadoras.
Para um bom cinema, não basta qualidade na imagem e no som. Vai muito além! E em Uberlândia, lamentavelmente, se persistir as condições atuais, ocorrerá aquilo que aconteceu com as nossas livrarias: a extinção ou regressão dos mesmos. Para mantê-lo, é preciso público. Contudo, o que está ocorrendo, salvo melhor juízo, é o distanciamento crescente dos usuários, que encontram alternativas para assistirem os excepcionais e inesquecíveis filmes.
Espero que nossa cidade possa contar com uma nova opção aos amantes da sétima arte, com conforto e sem problemas de acessibilidade.

Publicado no Jornal Correio, p.A2, 10/01/2008