A política da corrupção

Por Eduardo Macedo de Oliveira

A corrupção pode ser considerada como uma das práticas mais perversas da humanidade. Etimologicamente, originada do latim “corruptione” (segundo o Aurélio) significa o ato ou efeito de corromper, uma decomposição, uma putrefação. Em termos figurativos, devassidão, depravação, perversão, suborno.
Existente em qualquer país do mundo e ao longo da história escorou-se ou teve associada, em especial, nas entranhas do poder público. Alimenta-se, potencializa-se, nutre-se essencialmente através de uma insuportável simbiose com as vias subterrâneas e frágeis dos estados nacionais.
No Brasil, obviamente, não é diferente. Ou pior, mais intensa, principalmente, entre os poderes executivo, legislativo e judiciário. Apesar de todos os mecanismos e códigos para impedi-la, o Estado brasileiro revela uma fragilidade e vulnerabilidade surpreendentes.
Desde a definição dos orçamentos dos entes federativos até nas relações sociais mais banais, interesses e negociatas impregnam os corredores dos poderes instituídos.
Orçamentos e licitações públicas, alvos preferidos dos insaciáveis agentes corruptores, revelam as senhas e brechas para o enriquecimento ilícito ou para a oxigenação dos fundos eleitorais, por exemplo. A corrupção, neste sentido, é potencialmente democrática, todos sem exceção, em menor ou maior grau, são cooptados pela sanha do sistema corrosivo, seja da direita ou esquerda.
Poder, ambição, negociatas e interesses nutrem esta prática sutil, que na maior parte das vezes não deixa rastros, indícios ou suspeitas. Invisível, seus efeitos e conseqüências, infelizmente, são evidentes e afetam aqueles que mais necessitam de um estado justo e eqüitativo. Políticas públicas para a saúde e educação, por exemplo, sofrem quando orçamentos são esvaziados pelos superfaturamentos e loteamentos de obras ou tornam-se insuficientes para uma oferta de qualidade para a população. Uma sangria interminável.
Recentemente, segundo uma pesquisa da organização Transparência Brasil (http://www.transparencia.org.br/index.html acessado em 25/02/07): “As ofertas de compra de votos atingiram níveis alarmantes nas eleições de 2006. Mais de 8,3 milhões de eleitores foram instados a vender seu voto. Esse contingente de eleitores é maior do que a soma de todos os votos depositados nos estados de Roraima, Amapá, Acre, Tocantins, Rondônia, Sergipe, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Amazonas. Só em três estados (RJ, MG e SP) o número de votantes foi maior do que isso.”. No meio político, a corrupção tornou-se além de uma prática, um lugar-comum, uma necessidade, uma condição sem a qual é impossível exercer republicanamente e decentemente a própria política. Lamentável!
Para finalizar, destaco os meios de comunicação que têm substituído o Estado, nas denúncias e revelações sobre esta prática no país. O que seria de nós sem os mesmos.

Pro dia nascer feliz

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Entrou em cartaz em São Paulo, o filme “Pro dia nascer feliz”, dirigido por João Jardim. Espero que seja exibido em nossa cidade (será?). Trata-se de um documentário sobre os jovens brasileiros e o aprendizado. Conversando com alunos, professoras e diretoras sobre o cotidiano escolar em lugares distintos; ora numa escola pública no nordeste, ora numa escola particular de elite em São Paulo, revela os anseios, dilemas, incertezas, desafios e problemas de cada um deles.
Segundo o diretor Fernando Meireles (Cidade de Deus - 2002, Jardineiro Fiel - 2005) “não me lembro de outro documentário com tamanha capacidade de nos fazer refletir sobre o nosso futuro e ainda por cima emocionar como poucos filmes de ficção são capazes [...] como um lâmina precisa, o filme corta a alma” (jornal Folha de S.Paulo, 04/02/07). E qual a verdade que o filme nos revela: que o nosso sistema de ensino, leia-se público, que deveria promover a inclusão social acaba sendo um perpetuador das diferenças. “A escola brasileira “sofre” porque é o resultado vivo da incapacidade que a sociedade, o Estado e a política têm de interessar ativamente por ela e defende-la” afirma Marco Aurélio Nogueira (www.lainsignia.org).
Coincidentemente, neste mês, foram divulgados os resultados do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) de 2006. Aplicado desde 1998, o exame é aplicado de forma de forma voluntária para concluintes e egressos do ensino médio. Na primeira edição, participaram cerca de 115 mil alunos; na última, foram 2,78 milhões. O aumento tem uma explicação: muitas universidades públicas e particulares utilizam-se do Enem para pontuação em seus processos seletivos, e o ProUni (Programa Universidade para Todos). Como verificado em outros exames, os resultados foram alarmantes. Nenhuma novidade. No Brasil, investiu-se na universalização e esquecemos da qualidade no ensino. Aqui, farei um recorte focando o ProUni.
Em Uberlândia, a maioria dos participantes do Enem são alunos da escola pública, pois para concorrerem por uma vaga no ProUni, há a exigência de participação no exame. Em razão da UFU não utilizar-se do Enem em seus processos seletivos, a participação dos alunos das escolas particulares é significativamente reduzida. Aqui reside o problema.
Vítimas da ausência de qualidade no ensino médio, os alunos das escolas públicas sonham com uma vaga no ensino superior privado, via ProUni. Contraditoriamente, sabemos que a qualidade das universidades públicas é “astronomicamente” superior em relação às particulares e o ingresso nas mesmas é através de uma acirrada concorrência. Isto é, com o ProUni, nosso sistema educacional perpetua as diferenças. Também para o ensino superior, o essencial é a adoção de políticas para o aumento dos ingressantes (a qualquer preço!), mas como ocorrido na educação básica, a qualidade será apenas um detalhe. Para finalizar, perguntar não ofende: o PAIES (UFU) veio para perpetuar ou diminuir as diferenças?

Futuro Sombrio

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Estava ansioso e preocupado durante a madrugada do último dia 2. Acessava constantemente o site do Painel Intergovernamental sobre Mudança de Clima (IPCC, http://www.ipcc.ch/ ) composto por 193 países e 2.500 cientistas. Na esteira das informações e expectativas trazidas pela mídia na véspera, aguardava a divulgação da primeira parte do quarto relatório de avaliação da saúde da atmosfera.
Em razão das evidências nos últimos anos, desconfiava que as notícias não seriam muito boas, o que se acabou confirmando: que o aquecimento global é causado por atividades humanas e pior, seus efeitos serão irreversíveis nos próximos 100 anos.
Em razão dos padrões de produção e consumo de energia provocou-se uma concentração de gases do efeito estufa na atmosfera, em especial, o dióxido de carbono (CO2) e metano (7,2 bilhões anuais) produzidos pela queima de petróleo e derivados, carvão, agricultura e destruição das florestas tropicais. Onze dos últimos 12 anos foram os mais quentes jamais registrados desde 1850.
O século XXI será decisivo para humanidade. A reação no mundo inteiro foi imediata, ampla e irrestrita. Parece que acordamos (tardiamente!) para as conseqüências de um modelo de existência, político, econômico e social, perverso, inconseqüente e predatório. Um exemplo: a maior petrolífera do mundo, a Exxon, anunciou que teve no ano passado o maior lucro da história do capitalismo: US$ 39,5 bilhões. Enquanto proliferam os lucros das multinacionais (detentores dos meios de produção e capital) a humanidade e demais seres vivos caminham para uma rota suicida. De que adianta lucros se a vida tornou-se insustentável?
A par das conseqüências e efeitos desastrosos, mirei nas fotos dos meus filhos e uma sensação de derrota e frustração tomou conta de mim, um mal-estar indecifrável (e insustentável). Afinal, fomos criados ao lado de conceitos como felicidade, progresso, evolução, entre outros. De repente, como um castelo de areia, desmoronam todas as nossas convicções. Temos a emoção e a razão para uma vida melhor e mais solidária, nossa existência só se justifica por esta premissa.
O que será dos filhos dos filhos dos nossos filhos? Tínhamos nas mãos um planeta belo, espetacular, extraordinário, fantástico, inigualável e misteriosamente singular no sistema solar (e no Universo) e o que nos espera: um futuro sombrio e sofrível.
Temos saída? Talvez, mas prefiro as palavras de Gilberto Dupas (Jornal Folha de S.Paulo, 30/01/07): “Urge aos governos e às instituições internacionais tomarem medidas preventivas drásticas imediatas em nome dos óbvios interesses dos nossos descendentes. Mas, como fazê-lo, se o modelo de acumulação que rege o capitalismo global exige contínuo aumento de consumo e sucateamento de produtos, acelerando brutalmente o uso de recursos naturais escassos? O dilema é ao mesmo tempo simples e brutal: ou domamos o modelo ou envenenamos o planeta, sacrificando de vez a vida humana saudável sobre a terra.”