"Uma vida não é nada. Com coragem pode ser muito" Charles Chaplin

27 novembro, 2006

Mecenas Eleitorais

Por Eduardo Macedo de Oliveira

As eleições de 2006 demonstram que o quesito financiamento permanecerá como uma questão a ser discutida e analisada com maior clareza e rigorosidade.
Ao acessar o sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível informar-se sobre as contas das campanhas dos candidatos de todos os cargos eletivos e estados. Salienta-se que a oferta dessas informações constitui-se um avanço significativo no processo eleitoral do país. Mais demonstra inequivocadamente o poder das corporações econômicas.
Por exemplo, os candidatos uberlandenses eleitos para os mandatos de deputado estadual e federal, receberam dos seus “doadores”, conjuntamente, a quantia de R$ 2.323.376,16. Parte dela veio dos usineiros de álcool e açúcar, R$ 302.0000,00 (13%) e R$ 102.000,00 (6%) de um holding local. O governador e senador eleitos receberam, respectivamente, R$ 19.409.959,29 e R$ 2.517.054,79.
No Brasil, dois grandes bancos “doaram” a soma de R$ 6.425.420,38, e a lista é extensa, empreiteiras, construtoras, cooperativas de saúde, indústrias de alimentos, entre outras, demonstram a voracidade dos “mecenas” eleitorais.
Albert Einstein tinha dificuldades de compreender aquilo que era considerado óbvio, por isso, também, era considerado um gênio. Pergunta-se: apesar de estar legalmente amparado, qual a razão de uma pessoa jurídica “doar” recursos financeiros para um candidato, seja para um cargo no legislativo ou executivo?
Desculpem-me, caros eleitores, se para a maioria possa parecer um procedimento comum e inquestionável (senso comum), considero esta realidade condenável em todos os sentidos. Uma afronta a todos os princípios democráticos.
Ao ser eleito, qual será o compromisso do candidato: com os “mecenas” eleitorais ou com seus eleitores? É possível eleger-se sem a “doação” dos “mecenas”?
Temos a transparência nas contas das campanhas eleitorais, contudo faltam-nos a grandeza e a dignidade para construção de um processo eleitoral isento das “garras” do poder econômico.

02 novembro, 2006

Parabéns, Dr. André!

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Foram publicadas as informações da pesquisa Estatísticas da Saúde Assistência Médico-Sanitária 2005 (AMS 2005), realizada pelo IBGE, com o apoio do Ministério da Saúde. A AMS 2005 investigou todos os estabelecimentos de saúde existentes no país, públicos ou privados, com ou sem fins lucrativos, em regime ambulatorial ou de internação. Inclusive, aqueles dedicados exclusivamente ao apoio à diagnose, terapia e controle regular de zoonoses.
Vejamos alguns dados da pesquisa: “O número de leitos apurados foi de 443.210, sendo 148.966 (33,6%) públicos e 294.244 (66,4%) privados. Entre 2002 e 2005, houve um decréscimo de 27.961 leitos, equivalente a uma redução de 5,9% no total de leitos, ou uma taxa de declínio de 2,0 % ao ano. A queda do número de leitos concentra-se no setor privado e ocorreu em todas as regiões sendo a perda anual neste período de 3,2%. [...] Em contrapartida, no setor público, houve um crescimento de 1,8% no mesmo período, com 17.189 leitos federais, 61.699 estaduais e 70.078 municipais. No entanto, apenas nas regiões Norte e Centro-Oeste, a oferta de leitos públicos acompanhou o crescimento populacional. A Região Norte é a que possui maior percentual de leitos públicos (57,7%), seguida das Regiões Nordeste (45,3%) e Centro-Oeste (36,6%). Na Região Sudeste, a proporção é de 27,9% e a Região Sul possui o menor percentual, 19,9%.A relação leito por 1.000 habitantes, em 2005, foi de 2,4. Em 2002, esse índice era de 2,7. O parâmetro indicado pelo Ministério da Saúde é de 2,5 a 3 leitos por 1.000 habitantes. Coube ao setor privado a maior queda nesse índice (4,9% ao ano). No setor público, o declínio foi de 1,2%. Foram observadas reduções deste indicador em todas as Unidades da Federação [...]” (Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/ams/2005/default.shtm, acesso em 01/11/2006).
No momento em que é realizado um “raio X” da saúde brasileira, tomei conhecimento da exoneração do secretário municipal de saúde, André Luiz Oliveira. Lamento muito, pois o referido secretário, servidor da Universidade Federal de Uberlândia (Hospital de Clínicas), aceitou o convite para administrar um das pastas mais importantes do executivo municipal. Durante quase dois anos, enfrentou vários desafios. Atuou incansavelmente, com honradez e abnegação. Sensível as causas sociais, por vocação, deixa uma marca de humildade e coragem pois enfrentou as armadilhas e contradições do poder público. A área de saúde possui problemas estruturais crônicos, entre eles, a mal-resolvida relação estabelecida com o Hospital de Clinicas (UFU) e a parceira com a Fundação Maçônica na administração das UAI´s.
Prezado André, deixo meu reconhecimento por sua luta em prol de um país menos desigual e mais justo. Erga a cabeça, continue na sua missão social e profissional, estabelecida há vários anos, por exemplo, na pastoral da saúde.