Juventude Abandonada

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Matéria publicada no jornal “O Tempo” (16/02/08, p.B1) intitulada “Jovem urbano é maior parte em prisão” relatou dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDESE) revelando que a maior parte dos detentos sob custódia do sistema prisional tem entre 18 a 24 anos, somando 7.675 pessoas, o que representa 33,25% do total de 23.081 presos. Os condenados de origem nos centros urbanos totalizam 19.577 (84,81%). Segundo Genilson Zeferino, subsecretário de Estado de administração Penitenciária, a mudança no perfil dos presos ocorreu a partir de meados da década de 80 em razão do aumento significativo do tráfico de drogas. Até aquela década, os detentos tinham em média 29 anos e moravam, em geral, na zona rural, e os delitos eram relativos a crimes contra o patrimônio (roubos e furtos) e contra a vida (homicídios e tentativas). O levantamento da SEDESE revela ainda que mais da metade dos detentos tem baixo grau de escolaridade. Apenas 4,7% dos detentos concluíram o ensino médio. Concluindo, o perfil aponta jovens oriundos de áreas periféricas das nossas cidades, com baixa escolaridade e renda, grupo populacional que sempre esteve à margem das políticas públicas.
A falta de perspectivas para a sua qualificação e participação na sociedade brasileira, resulta no aliciamento do tráfico de drogas tornando nossos jovens reféns do crime. Além disso, depois de tornarem-se detentos, é fato que o sistema prisional brasileiro não recupera ninguém, pelo contrário.
Outra matéria publicada no jornal Estado de S.Paulo (28/0207) intitulada “Metade dos sem emprego é jovem” revelou que o número de desempregados de 15 a 24 anos duplicou em 10 anos. A variação da taxa de desocupação para jovens chegou a 70,2%, enquanto no restante da população a 44,2%. Os dados foram levantados pelo Centro de Estudos de Economia Sindical e do Trabalho, da Universidade de Campinas (UNICAMP) e seu autor, o economista Márcio Pochmann afirma que “a situação do jovem no mercado de trabalho se agravou nos últimos anos, apesar dos esforços do governo para melhorar as condições de ingresso no primeiro emprego [...] a cada 100 jovens que entraram nesse mercado no período de referência, somente 45 encontraram algum tipo de ocupação, enquanto 55 ficaram desempregados [...]” (idem). O emprego juvenil por setor, de 1995 a 2005, concentrou-se no comércio (59,2%), seguido pelo serviço (32,7%) e Indústria (15,5%).
Sem dúvida, uma tragédia anunciada, mas pelo visto, sem perspectivas ou sinais de enfrentamento. Talvez, os cartões corporativos sejam mais importantes e imprescindíveis!
E os nossos jovens o que têm a dizer? Recomendo a leitura do resumo da pesquisa realizada em 2007 pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e Instituto Pólis intitulada “Juventude e Integração Sul-Americana”, bastando acessar o link: http://www.ibase.br/userimages/Pesquisa_Juventude_fev08-Resumo.doc .

Trabalho Escravo

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Em pleno século XXI, o trabalho escravo permanece presente, em especial e mais intensamente, nos países em desenvolvimento, como o Brasil. A Lei Áurea foi assinada em 13 de maio de 1888, declarando-se o fim do direito de propriedade de uma pessoa sobre a outra. Contudo, persistiram situações que mantêm o trabalhador sem possibilidade de se desligar de seus patrões. Há fazendeiros que, para realizar derrubada de matas nativas para formação de pastos, produzirem carvão para a indústria siderúrgica, preparar o solo para plantio de sementes ou para corte em canaviais, entre outras atividades agropecuárias, contratam mão-de-obra utilizando os contratadores de empreitada, os chamados "gatos". Eles aliciam os trabalhadores, servindo de fachada para que os fazendeiros não sejam responsabilizados pelo crime.
Matéria publicada no jornal “Folha de S.Paulo” (p.B4, 17/02/08) intitulada “Cana concentra trabalho degradante”, denunciou que no ano passado, mais da metade da libertação de pessoas em condições semelhantes à escravidão ocorreu em usinas de cana-de-açúcar. Naquele ano, o presidente Lula afirmara em seus discursos que os usineiros eram “heróis mundiais” [?]. Apesar desta pérola, em 2007, os grupos móveis do Ministério do Trabalho “resgataram em propriedades do setor sucroalcooleiro 3.117 pessoas em situação degradante – 53% do total (5.877). O restante foi resgatado em atividades como pecuária e carvoaria” (idem).
O total de indenizações aos libertados do setor sucroalcooleiro em 2007, foi de R$ 4,7 milhões. O aumento da produtividade por conta da pressão da onda dos biocombústiveis demonstra que as usinas sucroalcooleiras desconhecem limites. Em 2007, em Brasilândia (MS), 1.011 indígenas foram encontrados em condições precárias na Unidade da Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool (CBAA).
O que chama atenção, é que nas eleições de 2006, os deputados federais eleitos Elismar Fernandes Prado e Gilmar Alves Machado (ambos do PT), João Bittar Júnior (ex-PFL) receberam da Usina Coruripe Açúcar e Álcool S/A respectivamente, R$ 53.0000,00, R$ 80.000,00 e R$ 50.000,00. O deputado estadual Wellington Fernandes Prado (PT) recebeu R$ 27.000,00 (fonte: http://www.asclaras.org.br/2006/index.php]. Ocorre que esta usina foi citada na matéria, quando em Iturama (MG) foram libertados da mesma 374 trabalhadores pelo Ministério do Trabalho no período entre 13/08 a 01/09.De um lado, a barbárie, de outro, a promiscua relação entre os políticos e seus “mecenas”. Ficam evidentes as duas faces perversas do capital: a exploração dos trabalhadores e a cooptação dos agentes políticos. Alguém pode me explicar: qual o interesse da Coruripe ao financiar os candidatos em nosso Estado aos cargos dos poderes legislativo estadual e federal? Outra pergunta: nossos candidatos eleitos são independentes para a defesa do interesse público? Assim caminha a humanidade. Dinheiro, poder, política formam um “joint-venture” onde o ser humano é apenas um detalhe!

Transparência Invisível

Por Eduardo Macedo de Oliveira

Na esteira dos gastos com cartões corporativos emergiu a questão e discussões relativas à transparência nos poderes públicos. Afinal, informações sobre os gastos do governo federal, por exemplo, devem ou não ser publicizados? Indiscutivelmente, que sim! Dizem alguns que o problema não se refere aos cartões corporativos, mas relaciona-se aos servidores que o utilizaram. A verdade é que o governo federal e seus ministérios e secretarias gastaram, em 2007, exatos R$ 75.656.353,91.
Mas sejamos justos! No âmbito do poder executivo da União são diversos os dispositivos que possibilitam a transparência da sua gestão e administração. A Controladoria-Geral da União (CGU) através do seu Portal da Transparência [http://www.portaltransparencia.gov.br/] disponibiliza dados referentes aos gastos públicos, como aplicações diretas e transferência de recursos para estados e municípios. Outros como o Siga Brasil [Senado Federal - http://www9.senado.gov.br/portal/page/portal/orcamento_senado], Orçamento Brasil [Câmara Federal - http://www2.camara.gov.br/internet/orcamentobrasil e do Tesouro Nacional [http://www.tesouro.fazenda.gov.br/] disponibilizam também informações sobre a gestão pública. Importante salientar, que além dos dados sobre orçamento, gastos e aplicações, a União disponibiliza informações precisas sobre a Saúde, Educação, Planejamento, Cultura, entre outras, disponíveis para qualquer cidadão.
Mas a nível estadual e municipal? Aqui a história é longa, ou melhor, obscura. Por exemplo. A Câmara Municipal de Uberlândia consumiu desde 1998 até 2007 aproximadamente R$ 106 milhões, resultando numa média de R$ 11 milhões/ano. Em 2008, estão previstos para o seu orçamento, R$ 17 milhões, um aumento de 13% em relação ao ano passado. Perguntar não ofende: algum mortal uberlandense tem conhecimento como e quando estes recursos são (foram) utilizados? Com o devido respeito às suas excelências, a ausência de transparência não se resume aos seus gastos correntes. No seu portal [http://www.camarauberlandia.mg.gov.br/camarauberlandia/index.php] evidencia-se a carência ou ausência de informações mais claras e sistematizadas sobre o seu “modus operandi” [O regimento geral, por exemplo], além de links confusos.
Uma das formas que possibilitarão a consolidação da nossa jovem democracia, sem dúvida, refere-se ao cumprimento previsto no artigo 37 da Constituição Federal: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência [...]”. Com efeito, a sociedade e cidadãos têm o direito constitucional de terem à disposição, irrestritamente, todos dados relativos à administração e gestão pública.
As eleições deste ano serão uma ótima oportunidade para que esse assunto entre, inadiavelmente e irreversivelmente, na pauta das discussões dos candidatos majoritários e vereadores.