Nossas crianças, nossas riquezas

Por Eduardo Macedo de Oliveira

O Brasil passou a ser 6ª economia mundial segundo relatório divulgado em dezembro do ano passado através do Programa de Comparação Internacional (ICP, na sigla em inglês) que comparou o tamanho da economia de 146 países, respondendo pela metade da economia da América do Sul [http://go.worldbank.org/VMCB80AB40].
Somos ricos [!?] Estamos entre a elite mundial. Entretanto, e apesar dos avanços registrados nos últimos anos, nossos indicadores sociais caminham a passos lentos, em descompasso com o Brasil rico, próspero e moderno. Uma contradição inquietante. Obviamente, sem crescimento econômico as coisas tornar-se-ão mais difíceis, contudo chama à atenção o desenvolvimento diametralmente oposto entre uma realidade, à econômica e de outra, a social.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) acaba de publicar um relatório que trata da Situação Mundial da Infância 2008 – Sobrevivência Infantil e um anexo Caderno Brasil. Pausa: atenção autoridades públicas, legisladores, educadores, jornalistas, promotores, juízes, enfim, sociedade organizada e todos aqueles que queiram entender a situação das crianças de nosso país: as duas publicações citadas acima são de leitura obrigatória, indispensáveis e imprescindíveis, basta acessa-las e obtê-las gratuitamente através do link: http://www.unicef.org/brazil/pt/resources_11320.htm. Aliás, a oferta e a obtenção de dados e indicadores sociais, entre outros, em nosso país, é uma condição simplesmente inexistente. Com exceção do governo federal e instituições como a UNICEF, em nível estadual e municipal e mais precisamente, da nossa cidade, dados sobre orçamento, educação, saúde, saneamento, segurança, habitação, somente para citar alguns, é uma tarefa que até a polícia federal teria dificuldades em obtê-los, imagina o cidadão comum. Enquanto a sociedade não exigir a publicização e a socialização dos dados da gestão pública e dos nossos indicadores conjunturais e acompanha-los, governar será uma tarefa relativamente fácil. Até quando em nossa cidade permaneceremos no obscurantismo sobre a coisa pública? Cadê os nossos legisladores que deveriam ser norteados pelo interesse público e que deveriam estar exigindo o aperfeiçoamento da transparência do executivo municipal? Como são traçados os planos diretores, as diretrizes e as estratégias para que nossa cidade possa acertar mais do que errar? Por exemplo: como são e estão as nossas crianças? Quais os indicadores sobre nossas crianças nos últimos cinqüenta anos? Quem decide como, quando e de que maneira indicar os caminhos para atendê-la? E as demandas pontuais e futuras? Fica a provocação.
Mas voltando às publicações do UNICEF, são notórias as disparidades encontradas em nosso país. Dados inéditos sobre demografia, situação econômica, saúde, nutrição, mortalidade (infantil e materna) e escolaridade relacionadas à primeira infância (0 a 6 anos) revelam um Brasil cronicamente injusto e excludente.