Demografia e Educação

Por Eduardo Macedo de Oliveira


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a "Síntese de Indicadores Sociais – 2005" através do caderno "Estudos e Pesquisas – Informação Demográfica e Socioeconômica" (nº 17). Uma análise indispensável e obrigatória, um retrato e um diagnóstico imprescindível para entender este país, que no ano de 2050, terá uma população estimada em 260 milhões de habitantes, 78 milhões a mais que o ano de 2004. Concentrarei-me nos aspectos demográficos e educacionais.
A partir dos anos 1960, a fecundidade feminina entra em declínio, ao passar de 6,2 para 2,4 filhos por mulher (queda de 60%) no final do século XX. Ao lado dos avanços da medicina, que proporcionaram o aumento da longevidade, inicia-se a intensificação do processo de envelhecimento populacional, ou seja, a população idosa crescerá num ritmo acima da velocidade de crescimento da população total e das demais faixas etárias.
Outro dado que chama a atenção, é a denominada "janela demográfica", isto é, o aumento da população apta a exercer algumas atividades produtivas. A razão de dependência expressa a proporção entre as pessoas potencialmente inativas (crianças de 0 a 14 anos e idosos de 65 anos ou mais) e as potencialmente ativas (15 a 64 anos). Em 1991, era de 65,4 crianças para cada 100 pessoas em idade ativa, em 2004, 51%. O país passa a conter, proporcionalmente, com um elevado contingente de pessoas em idade ativa e uma razão de dependência relativamente baixa, configurando em um bônus demográfico favorável ao crescimento econômico.
Em relação à mortalidade infantil e planejamento familiar, detectou-se o aumento da escolaridade entre as mulheres. Em 1991, as mulheres em idade de procriar com 8 anos ou mais de estudos correspondiam a 35,1% (faixa de 15 a 49 anos). Em 2004, passa para 58,5%. Observou-se que o aumento da escolaridade é um condicionante importante para a redução da fecundidade e da mortalidade infantil.
Na educação escolar, dinâmica e complexa como a demografia, dados relativos ao acesso, permanência e progressão dos educandos, revelaram um país desigual, pouco eqüitativo, porém com alguns avanços. As disparidades entre as taxas de analfabetismo dos estados brasileiros, variam, por exemplo, entre 5% (Rio de Janeiro) e29,5% (Alagoas), com diferenças similares entre as zonas urbanas e rurais.
Outro aspecto, os analfabetos funcionais, pessoas com 15 ou mais de idade com menos de quatro anos completos de estudo (dominam parcialmente as bases da leitura, escrita e operações elementares) mostrou-se preocupante. No Brasil, 25% da população na referida faixa etária encontra-se nesta condição.
As taxas brutas e líquidas de freqüência escolar revelam dados sobre o acesso ao sistema de ensino. A primeira representa a proporção de pessoas em determinado faixa etária que freqüentam estabelecimento de ensino, a segunda, a adequação série-idade, ou seja, se determinado grupo etário está freqüentando a série de ensino recomendado à sua idade.
Por exemplo, no grupo etário de 7 a 14 anos, temos uma taxa bruta de freqüência escolar de 97%, contudo, na oitava série do ensino fundamental, cerca de 38% dos estudantes tinham 16 anos ou mais de idade. Conseguimos universalizar o acesso ao ensino fundamental, sem a devida atenção à progressão dos nossos educandos.
Para finalizar, um dado relativo ao ensino superior. Do total de estudantes das redes de ensino superior, pública e privada, 58% e 70% respectivamente, pertenciam ao quinto mais rico da população.