Brasil Desigual

Por Eduardo Macedo de Oliveira


Quais os impactos do atual sistema fiscal-tributário e do orçamento da União sobe a desigualdade de renda no Brasil?
Algumas pistas. Assalariados que recebem até dois salários mínimos (SM), pagam 48% dos seus rendimentos em impostos. Para aqueles que ganham acima de 30 SM, pagam 26,3%. Paradoxalmente, a carga tributária diminui a medida que aumenta o rendimento das pessoas. Proporcionalmente, são os pobres que pagam mais impostos.
Dos recursos arrecadados pela União, "R$ 16 bilhões vão para a educação, R$ 36 bilhões, para a saúde, e R$ 150 bilhões, para o pagamento dos juros da dívida governamental" (Jornal Folha de S.Paulo, p.A3, 23/03/06), estima-se que em torno de 20 mil famílias recebem 70% desses recursos. Compare: de uma lado temos a "Bolsa Elite" destinada as vinte mil famílias que recebem recursos do pagamento dos juros (R$ 105 bilhões) e, de outro, o programa Bolsa Família, onde são destinados apenas R$ 7 bilhões para atendimento de 8,5 milhões de famílias (indiretamente, 39 milhões de brasileiros, 21,4% da população);
Estas distorções revelam as origens da desigualdade de renda no país. As políticas de focalização aliviam a pobreza, mas passam longe, das causas estruturais que causam a desigualdade.
Os aparelhos do Estado, como a educação pública, também acabam reproduzindo as desigualdades. No ensino médio, em 2004, 71,9% e 49% dos alunos permaneciam mais de 4 horas na escola, respectivamente, na rede privada e pública. No ensino fundamental, 56,3%, e 38,5%. Ou seja, é na rede pública que o aluno permanece menos tempo na escola.
Um projeto para o país, genuinamente transformador e justo, deveria pautar estas questões, principalmente, em épocas de eleições.
Não nutro esperanças; A conjuntura atual indica um quadro desolador, em todos os sentidos. O governo da "esperança" ficou a margem das transformações sociais, essenciais e estruturais. Aquelas que, de fato, iriam combater estas injustiças sociais. Reproduziu, tão somente e com mais capricho, o ideário neoliberal do seu antecessor.
O quadro acima citado é desconhecido pela maioria da sociedade brasileira. Discuti-las, é competência dos "especialistas", anulando o exercício pleno da política e da cidadania. Qual a validade do voto, se as decisões, os destinos e as questões vitais do país e da sociedade tornam-se reféns de uma elite?
Cabem aos sindicatos, escolas, universidades, organizações sociais, entidades empresariais e meios de comunicação, transformarem estas questões em objeto de debate obrigatório e permanente.