Públicos & corruptos

Por Eduardo Macedo de Oliveira


Segundo o ministro interino da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, rouba-se em até 80% dos municípios (http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI961203-EI6578,00.html). Lamentável! Um país tão rico, em todos os sentidos, é minado pela corrupção endêmica. Aquela que faz sangrar o Estado, tornando-o incapaz de atender as demandas sociais.
Dos 5.562 municípios brasileiros, 1.041 foram investigados pela CGU. A cada mês, depois de sorteados pela Caixa Econômica Federal, os municípios são visitados pelos auditores da Controladoria.
A União tem feito a sua parte (pelo menos, institucionalmente!). Basta acessar o site www.portaldatransparencia.gov.br e qualquer cidadão, sem senha e nem cadastramento, pode tomar conhecimento de todas as contas públicas do governo federal e demais poderes federais. No portal, pode-se verificar, por exemplo, os nomes de cada servidor que viaja, se há alguma irregularidade em algum município, quem recebe as transferências constitucionais, o nome do beneficiário do programa Bolsa Família, os orçamentos das autarquias e fundações, os gastos dos poderes executivo, legislativo e judiciário, enfim, de fato, uma transparência nas contas públicas no âmbito da União.
Infelizmente, tal iniciativa, não chegou aos estados e municípios. Nestes, as contas públicas permanecem numa "caixa-preta", ninguém sabe, ninguém viu!. Apropriam-se da coisa pública e, por tabela, obscurecem aquelas informações que permitiriam à sociedade, uma permanente avaliação e fiscalização.
Obviamente, a internet não é suficiente para o combate à corrupção. São necessários, concomitantemente, outras ações. Por exemplo, no aparato normativo, o governo federal enviou ao Congresso, um projeto de lei tipificando como crime o enriquecimento ilícito dos agentes públicos.
Efetivamente, a ampliação do acesso da população às informações das contas públicas, é um passo decisivo e fundamental para o combate desta prática, perversa e desumana, denominada corrupção. Temos que criar as condições para preveni-la e combatê-la, em especial, no âmbito dos administradores públicos, a classe política e os membros do judiciário. O Brasil e os nossos filhos agradecem!